Aula de disciplina obrigatória: depois deste, leia o 'post' seguinte: o MP faz a diferença!

É de longa data a exploração do Homem pelo Homem. Um conceito marxista como a mais-valia é pedagógico. Ensina-nos sobre relações entre capital e trabalho, entre patrões e empregados e cliente-prestador de serviços. Faz-nos refletir, sejamos sócios, associados, cooperados, profissionais liberais autônomos, servidores públicos ou, até, voluntários.

Os sindicatos - via pela qual a voz do empregado se pode fazer ouvir - chegaram a um auge elegendo Lula. Antes fora o operário Lech Walesa, na Polônia, mas o fracasso de sua gestão abriu ainda mais espaço para o sucesso do nosso torneiro-mecânico feito presidente - trajetória única, histórica, inquestionável em termos de habilidade política.

Mas... sempre tem um mas...

Os sindicatos enfraqueceram-se, passaram a receber (muito) dinheiro do Estado (fenômeno mundial) e não mais conseguem fazer valer uma espécie de "lei dos mais fracos". O sindicato dos professores trata melhor os prepostos dos donos de faculdades particulares que os próprios docentes. Isto senti na própria pele em mais de uma oportunidade.

Os bancos demitem, por automação de processos, sim, mas também por ganância. E não são freados por quem quer que seja. No início, para se ter uma carta-patente de um banco, precisava-se provar ter um número mínimo de funcionários por quantidade de correntistas. Havia uma proporção que permitia um atendimento digno aos clientes - ainda cheguei a presenciar isto nos anos 1970.

Agora, um banco vem operar no país - e todos vêm, dos espanhois aos chineses - chegando ao absurdo de poder-se abrir uma só agência para atender a todo o mercado do estado do Rio de Janeiro, por exemplo. Presenciei isto como cliente do Banco FIAT, no início dos anos 1990. Vá reclamar no SAC!

Artistas

Quando iniciei minha empresa de produção cultural, em 1984, o SATED - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão - fazia valer as leis e protegia os formados em Artes Cênicas. Hoje, a mesma entidade distribui carteiras e aparece nos créditos das telenovelas recebendo "agradecimento especial". O caso da Ordem dos Músicos do Brasil - outra usina de carteiras - é de polícia.

Jornalistas

Houve um momento, aqui no Rio de Janeiro, em que havia 5 sindicatos de jornalistas. Brigavam entre si. Atualmente, há dois. E continuam brigando. Nessa briga esqueceram-se de proteger os profissionais - veja matéria no 'post' abaixo -, sem que saibamos quantificar o tempo em que imperou a ilegalidade e a imoralidade patronal - e passaram, como o SATED e a UNE, a constituírem-se em meros emissores de carteiras. Documentos para garantir aos seus portadores "dar carteiradas" por aí. Jornalistas querem - muito justo - seu Conselho Profissional, mas os patrões da mídia gritam: - dirigismo! - censura! E ainda conseguiram "detonar" o diploma e a Lei de Imprensa, esta ruim, mas por meio da qual se pleiteava o direito de resposta, agora extinto. Para mais, acesse este link.

MTb número 171

Em mais de uma oportunidade participei de conversas calorosas entre coleguinhas que comparavam o "poder" de suas carteiras: - a minha vale na França! - a minha expirou; não consegui entrar no show! - a minha é ótima, tem esse "big" carimbo vermelho de "IMPRENSA"! E os jornalistas, pateticamente, continuam a ostentar, depois de seus créditos nominais, o número de suas carteiras de trabalho (MTb, DRT), como se isso valesse alguma coisa (eu tenho três - e muito assinadas - precisamente, há 37 anos). Puro resquício da ditadura, quando alguém sem carteira de trabalho assinada podia ser preso por vadiagem - aliás, ainda pode, como demonstrou outro dia a cidade de Franca (SP).

Relações Públicas

A classe nunca teve força ou representatividade sindical. São Paulo conta com um SINPRORP que funciona por conta de abnegados. Pugna por um piso salarial, mas não tem força para impô-lo aos empregadores. Sinecuras? Surgiram às pencas, sob a égide de sindicatos e federações de sindicatos. Imagine isto! Pura imaginação mesmo!

Luz no fim do túnel

Única possibilidade que surge para a melhora no campo do trabalho profissional , além do Ministério Público (instituição ainda jovem, mas que já mostra a que veio, como demonstrado no 'post' abaixo), é a organização da sociedade civil. Temos, em errepê, um Código de Ética e um sistema com conselhos federal e regionais, mas isto não basta. Nossa profissão, aliás, é semente e fruto, se e somente só, sobre 4 pilares avançados, sofisticados: democracia, livre iniciativa, verdade e diplomacia - que juntos promovem, e exigem, transparência, algo tão buscado quanto não conseguido, atualmente - repito-me à exaustão.

Salve movimentos espontâneos como o Relacione-se - modelo de ação social que, na nossa área, é a melhor chance de "fazer-se" diferente a articulação da profissão de relações-públicas no futuro!
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DEU NO BLOG do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro.

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SÁBADO, 9 DE JUNHO DE 2012

Rede Globo é obrigada a contratar 150.

Até fevereiro do ano que vem, a Rede Globo, no Rio de Janeiro, está obrigada a contratar 150 jornalistas e radialistas para suas redações. Isso, junto a uma multa de R$ 1 milhão, é o resultado de um acordo firmado entre a empresa e o Ministério Público (MP) no fim de 2011, depois de uma investigação que identificou diversas irregularidades trabalhistas no maior veículo de comunicação do País.


A Procuradoria do Trabalho da 1ª Região, após solicitar à Globo cópia do controle de frequência de empregados, encontrou casos de funcionários com expediente de mais de 19 horas e desrespeito ao intervalo mínimo entre expedientes (11 horas) e não concessão do repouso semanal remunerado. “Foi constatado excesso de jornada e que este excesso é habitual, e não extraordinário”, explica a procuradora Carina Bicalho, do Núcleo de Combate às Fraudes Trabalhistas.


Nos últimos cinco anos, esta foi a terceira vez que a emissora do Jardim Botânico teve constatadas irregularidades quanto a jornadas de trabalho. Com este acordo na Justiça, a Globo promove nos últimos meses a prática de novas escalas, garantindo folgas aos jornalistas e mais respeito aos intervalos interjornadas. Este ajuste de conduta chegou também no Infoglobo, que edita os impressos da família Marinho.


“O acordo feito com a empresa foi para o futuro, para que ela deixe de cometer estas práticas, com uma solução — a contratação de pessoal”, resume a procuradora. O acordo foi assinado em 12 de dezembro de 2011, com aditamento no dia 15 do mesmo mês, e homologado em fevereiro deste ano. A vitória do Ministério Público do Trabalho sobre a Rede Globo garante não só o descanso mínimo exigido pela lei a jornalistas que trabalham na empresa como também a abertura de novos postos de trabalho.


A própria Globo é quem decide sobre a cota de jornalistas e de radialistas entre os 150 funcionários – setenta deles devem ser contratados até agosto, segundo o acordo firmado. O Sindicato dos Jornalistas entrou em contato com a diretoria de Relações Trabalhistas da emissora, mas as questões não foram respondidas nem por telefone, nem por e-mail.


Na Procuradoria, há ainda ações sobre outros veículos do Rio de Janeiro. Record, SBT e Bandeirantes, por exemplo, estão na mira da Procuradoria. Na denúncia, a prática de contratação de jornalistas por meio de pessoa jurídica (PJ). Esta irregularidade, imposta pelas empresas aos profissionais, foi constantemente criticada pelo Sindicatato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro nos últimos anos.


Na Record, por exemplo, denúncias dão conta de que metade da redação da emissora na cidade é de PJs. A empresa, no entanto, diz que são apenas os salários mais altos – o que para o Ministério Público não faz a menor diferença.


“PJ é uma forma que o capital descobriu para trazer o trabalhador para o lado dele, dizendo que o empregado está ganhando com isso”, expõe a procuradora. No entendimento dela, quando essa prática ocorre com os altos salários, não há distribuição de riqueza, já que tanto a empresa quanto o profissional deixam de recolher impostos. E, assim, ainda segundo Carina Bicalho, se reforça a máxima de que, no Brasil, quem acaba pagando tributos mesmo é a classe média.


Com lógica semelhante, investigações também são feitas sobre assessorias de comunicação cariocas que “simulam a condição de sócio” ao contratar jornalistas, em vez de utilizar a CLT.

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“A fraude evolui. Agora é a pejotização”


Entrevista com a procuradora Carina Bicalho.


Quando o Ministério Público atua sobre uma empresa do porte da Globo isso acaba se refletindo em outras empresas?


Uma sentença em face de uma grande empresa, seja a Globo ou qualquer outra, é positiva porque repercute na sociedade e faz com que outras empresas cumpram a norma. O foco do MP está nas grandes empresas em razão da repercussão social da decisão e da prevenção geral que esta decisão pode causar no sentido de influenciar demais empresas do segmento.


A pejotização hoje é o artífico mais claro da precarização do trabalho?


Nós podemos identificar algumas formas de desvirtuamento de contrato de trabalho e podemos identificar que elas mudam ao longo dos anos. Houve um "boom" no início dos anos 1990 com a questão das cooperativas. Isso foi bastante combatido. Mas a fraude evolui. Agora é a "pejotização". Evoluiu a fraude no sentido de mascarar a relação de emprego pela intermediação por pessoa jurídica unipessoal ou segundo e terceiro sócio de fachada. E esta questão está sendo muito bombardeada pela mídia como se fosse mesmo uma vantagem para o trabalhador. Cooperativa, simulação da condição de sócio (em assessorias) são algumas formas de fraudar a relação de emprego.


Dentro das redações alguns chefes acreditam que ações do MP burocratizam o trabalho interno da imprensa…


Isso não é só no jornalismo, é uma característica da sociedade do trabalho. Temos uma cultura de que quem não trabalha 12, 14 horas por dia não está vestindo a camisa da empresa. Isso é uma realidade do mercado. No caso dos trabalhadores intelectuais, como os jornalistas, onde o esforço físico é menor, fica uma ideia de que se pode avançar no que a lei permite, ir para casa e ainda continuar trabalhando. Observar isso não é burocratizar. É respeitar norma de saúde e segurança do trabalho. Também no trabalho intelectual há cansaço, estresse. As doenças contemporâneas, por exemplo, estão relacionadas intimamente ao excesso de jornadas e à incapacidade das empresas de não conseguir separar o tempo de trabalho e o tempo de lazer. Isso deve ser combatido.


Como um jornalista deve proceder para levar denúncia ao Ministério Público do Trabalho?


Pode ser feito pelo site (prt1.mpt.gov.br), há um link para denúncias. A denúncia pode ser anônima, o problema é que se faltar algum dado para dar segmento à denúncia, não há como acessar esta informação. O trabalhador pode se identificar e pedir sigilo. A denúncia pode ser feita também pelo telefone ou pessoalmente. O caso recebe uma pré-análise e é distribuídoaleatoriamente. O procurador vai analisar e ver se a denúncia é pertinente à atuação do Ministério Público do Trabalho. Se ele entender que é, vai abrir um inquérito civil. Se não, vai indeferir liminarmente a denúncia e notificar o denunciante (caso tenha se identificado). O Ministério Público não atua individualmente, em prol de um trabalhador. Só em problema coletivo. Se a denúncia ficar muito no eu, vai ser indeferida.
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A dor da gente não sai no jornal


Nota do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro.


Ao conseguir que a TV Globo seja multada e obrigada a contratar 150 funcionários no prazo de um ano – até fevereiro do ano que vem – o Ministério Público põe o dedo numa ferida. Profissionais, não apenas da Globo, sofrem com as longas jornadas de trabalho, a falta de respeito às folgas semanais e aos intervalos de 11 horas entre uma jornada e outra. Sofrem sem que a população tome conhecimento.

Os trabalhadores que têm a missão de informar jamais são notícia quando o que está em pauta é o desrespeito às leis trabalhistas praticado pelas empresas de comunicação. Por motivos óbvios, os empresários não permitem que os seus próprios erros sejam noticiados. Esse tipo de censura é cláusula pétrea na lei interna das redações.

A multa de R$ 1 milhão aplicada à TV Globo é simbólica, mas serve de alerta a todas as empresas que agem da mesma forma. E a justificativa dos procuradores ao pedir a punição é contundente.

Os jornalistas, pressionados por um mercado de trabalho limitado, não devem sofrer calados. Com os devidos cuidados, precisam denunciar as irregularidades e se unir, através do Sindicato da categoria, na luta por melhores salários e condições de trabalho. Os veículos de comunicação, que fazem tantas denúncias de ilegalidades, têm a obrigação de cumprir a lei no que diz respeito ao seu público interno. Até mesmo para que seus funcionários não vivam diariamente, na própria pele, aquele verso da canção de Haroldo Barbosa e Luiz Reis: "a dor da gente não sai no jornal".


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Mestre Zu e a deixa para falar de "X", de "Y" e de "Z".

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Zuenir Ventura acertou na mosca quando escreveu seu texto "Utopia VERSUS Distopia" na página de Opinião d'O Globo, no último dia 30 de maio. Contando-nos sua primeira festa rave, de que depois escreveu "... a gente não esquece"... mestre Zu - que já nos dera o presente do certeiro "Cidade Partida" , tratando do que mais senão a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro? - nos dá pistas para compreender a pasmaceira, a apatia e o descaso que apresenta boa parte da juventude atual - a chamada geração "Y".

Confesso que também tenho me aplicado, como o mestre, a entender o comportamento desses jovens, lendo tudo o que me cai nas mãos sobre "gerações", inclusive péssimos textos - como o da Veja de semanas atrás, que propunha, após o fim do alfabeto, começar tudo de novo, e já classificava pessoas em geração "A", "B", "C"...

Aos números!

Esse "babado" de geração "X" surgiu quando se precisou explicar por que o poder - nas empresas, principalmente - passou de cinquentões (à época, estávamos no início dos anos 2000) aos "trintinhas", passando direto pela (minha) geração, a qual, justamente por "não dizer a que veio", ficou taxada de geração enigma, incógnita, ou seja, geração "X"... o resto é estória.

Não é Sociologia (assim, com "s" maiúsculo). Não é, também, ciência exata. É o tal do jornalismo cultural querendo fazer história melhor que os historiadores.

Minha tese (já que cada um pode ter a sua).

A geração que ficou consagrada como baby boomers - assim chamada por ter sido gerada logo após o horror da Segunda Grande Guerra Mundial e seu apoteótico boom atômico - é aquela que estava com 18 anos em maio de 1968 - se queremos precisão calendar. E em Paris - se queremos precisão geográfica.

É claro que há uma "faixa etária", a qual podemos situar entre os que teriam de 16 anos a 25 anos em 1968. E é claro, também, que teremos "limítrofes" - ou seja - seres que vieram ao mundo nos intervalos entre uma "geração" e outra.

Bem entendido que em minha adolescência, na escola, geração era algo que durava 25 anos... Hoje fala-se em 10 anos, talvez até menos... depende do próximo "i" que a Apple lançar...

Fazendo contas.

Na minha hipótese: baby boomers seriam, então, aqueles nascidos entre 1948 e 1955 - e vamos colocar mais uma "margem de erro" de um ano e meio para mais e para menos, nessa faixa: teríamos, assim que, considerando maio de 1968 como um marco, seriam baby boomers aqueles nascidos entre 1946 e 1957 - o que cobre o (necessário, atual) percurso de pouco mais de uma década por geração. Faz sentido, afinal a guerra terminou em agosto de 1945 e a partir de então pode-se considerar saudável, esperável, "concebível" que casais resolvessem "investir" num futuro - qualquer futuro. (Não se pode subestimar o fato de que o advento do artefato nuclear colocou em xeque a sobrexistência humana no planeta).

Com isto, temos, então, que a geração imediatamente posterior aos baby boomers seria formada por aqueles que nasceram entre 1958 e 1969 - a chamada geração "X". E a geração "Y", por conseguinte, seria a dos nascidos a partir do ano de 1970 - os "trintinhas" de 2000, anteriormente mencionados.

Acontece que o tempo passa. 

E o jornalismo não pode ficar sem assunto. Quando poderíamos, então, colocar um marco e inaugurar a geração "Z"? Com a palavra mestre Zu...
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