A edição do jornal O Globo de hoje abre uma janela sobre a discussão - inexorável - do tal de "controle social da mídia". E o ataca, claro.
Ironiza a viagem do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, a países que têm estruturas - conselhos ou agências reguladoras - que exercem essa função em nome (e por delegação) popular. Como bem diz o ministro: "Se sair da ideologia, todo o resto fica mais fácil. Temos um primeiro nó a desatar: as pessoas entenderem que regulação faz bem para todo mundo. Faz bem para as telecomunicações porque vai dar segurança jurídica. Faz bem para a radiodifusão porque fornece parâmetros para ela se mexer e coloca alguns limites à ação dos outros que são mais fortes que ela. E faz bem a sociedade".
Ministério das Comunicações - poderoso (e sempre com o PMDB no comando) -, cuida de satélites, antenas, tomadas e... concessões (quase sempre nas mãos de políticos)
No que toca à sociedade, o ministro refere-se ao ganho que pode advir em termos de qualidade e respeito à diversidade: "No Brasil. a Anatel faz um belo trabalho, mas cuida apenas do espectro [da radioteledifusão], enquanto que, na Europa, é comum ter agências que cuidam do conteúdo. Não como censura, mas para dizer que há de se ter produção regional e independente, regras de equilíbrio", afirma Franklin Martins.
No Canadá e na Alemanha, a televisão submete-se a conselhos com mais de cem membros escolhidos no seio da sociedade civil, representando todos os segmentos que, na iminência de ser atingidos, podem propor veto a determinado programa. Um lixo como Zorra Total, por exemplo, com conteúdo homofóbico e de desrespeito à mulher, seria um sério candidato a sair do ar. E que tal a exibição, iniciada segunda-feira última, 4 de outubro, no Canal Viva, de uma telenovela "das oito" (Vale Tudo) no horário das doze horas? Cadê a classificação indicativa de faixa etária?
Nos países civilizados, poderoso é o ministério que trata de conteúdos, mas o MinC brasileiro partido nenhum quer (aliás, o PV aceitou e, com Gil, até avançou)
No que toca "aos mais fortes", o que o ministro quer dizer é que as empresas de telefonia - agora ávidas por produzir TV - são de longe mais poderosas que a indústria da radioteledifusão. No ano passado, no Brasil, as teles ganharam 13 vezes mais que o setor de mídia.
Uma reorganização seria do interesse das empresas: "Hoje em dia, você tem uma coisa chamada convergência de mídia. Nosso marco regulatório é de 1962. As empresas de radiodifusão no Brasil faturaram, em 2009, R$ 13 bilhões, enquanto as de telefonia faturaram R$ 180 bilhões. Sem regulação que estimule a competição, as empresas serão atropeladas por uma jamanta", completa o ministro.
Que os senhores da mídia - as famiglias - ponham suas barbas de molho; com Dilma ou com Serra, o controle dos big brothers no Brasil (e não mais a influência nefasta da audiência pelos BBBs da vida) finalmente virá. Para elevação do nível cultural da nação.
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