A edição de ontem, 02/08, do jornal O Globo, deu voz às duas correntes que debatem a questão crucial da revisão do marco legal dos direitos autorais no Brasil: o MinC e o Ecad.
Duas siglas não bem conhecidas e tão mal amadas.
O Ecad vem de uma fama nada benfazeja. O MinC pouco além vai de uma estrutura pobre, ínfima e incompetente diante de sua missão. O roto e o esfarrapado.
Pirataria e outras questões de fundo na matéria nem pensar...
A verdade é que o MinC faz que ouve, faz que ausculta, faz que "democratiza", mas, na verdade, executa uma política pequena, de gabinete, de bunker. Foi assim nas conferências "Cultura para Todos". Não é diferente com a questão do direito autoral.
A tal "flexibilização" que o MinC advoga a título de "acesso" é tão absurda quanto a arrogância constitucional que garante - e não cumpre - os "direitos culturais" ao cidadão brasileiro.
Sou mais o Ecad.
Por gentileza, tragam o MEC de volta (a sigla, teimosa, nunca deixou de existir).
Uma sugestão para o futuro presidente do Brasil: refundir Educação e Cultura e acabar com a inércia, a ineficiência e os cabides do (ainda) desimportante(*) Ministério da Cultura do Brasil.
(*) Jornal do Brasil (07/02/1999) - Caderno B - Christian Klein et al. Ministério questionado. Rio de Janeiro. P. 4. “A confusão de informações truncadas e declarações infelizes que se seguiram ao anúncio das modificações nas estratégias políticas do Ministério da Cultura teve seu lado bom. Há muito tempo não se questionava tanto o papel de uma pasta considerada de segunda classe pelo alto escalão de Brasília. O diretor de teatro Aderbal Freire-Filho vai logo aumentando a temperatura da fogueira: para ele, mais do que discutir a função do Ministério da Cultura, a polêmica serviu para se questionar a real importância do cargo. Aderbal lembra que, durante a reforma ministerial que se sucedeu à reeleição de Fernando Henrique, os partidos se engalfinhavam para ocupar o maior número de pastas. O único ministério que não despertava a gula dos políticos era justamente o da Cultura. ‘Além de verbas minúsculas, o Ministério da Cultura padece de desimportância política. É o próprio presidente da República que reconhece esta desimportância ao tratar o ministério como um enfeite, que tanto faz como tanto fez’, diz. O também diretor Amir Haddad concorda: ‘Um ministério pouco respeitado pela cúpula do poder não consegue nada. Vamos ser sinceros: nunca houve planejamento ou política cultural no país. Há definição de táticas e políticas, mas só se discute política econômica. Política cultural no Brasil somos nós pedindo dinheiro para nossos projetos. E isso é muito pouco’. . . ”.
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Duas siglas não bem conhecidas e tão mal amadas.
O Ecad vem de uma fama nada benfazeja. O MinC pouco além vai de uma estrutura pobre, ínfima e incompetente diante de sua missão. O roto e o esfarrapado.
Pirataria e outras questões de fundo na matéria nem pensar...
A verdade é que o MinC faz que ouve, faz que ausculta, faz que "democratiza", mas, na verdade, executa uma política pequena, de gabinete, de bunker. Foi assim nas conferências "Cultura para Todos". Não é diferente com a questão do direito autoral.
A tal "flexibilização" que o MinC advoga a título de "acesso" é tão absurda quanto a arrogância constitucional que garante - e não cumpre - os "direitos culturais" ao cidadão brasileiro.
Sou mais o Ecad.
Por gentileza, tragam o MEC de volta (a sigla, teimosa, nunca deixou de existir).
Uma sugestão para o futuro presidente do Brasil: refundir Educação e Cultura e acabar com a inércia, a ineficiência e os cabides do (ainda) desimportante(*) Ministério da Cultura do Brasil.
(*) Jornal do Brasil (07/02/1999) - Caderno B - Christian Klein et al. Ministério questionado. Rio de Janeiro. P. 4. “A confusão de informações truncadas e declarações infelizes que se seguiram ao anúncio das modificações nas estratégias políticas do Ministério da Cultura teve seu lado bom. Há muito tempo não se questionava tanto o papel de uma pasta considerada de segunda classe pelo alto escalão de Brasília. O diretor de teatro Aderbal Freire-Filho vai logo aumentando a temperatura da fogueira: para ele, mais do que discutir a função do Ministério da Cultura, a polêmica serviu para se questionar a real importância do cargo. Aderbal lembra que, durante a reforma ministerial que se sucedeu à reeleição de Fernando Henrique, os partidos se engalfinhavam para ocupar o maior número de pastas. O único ministério que não despertava a gula dos políticos era justamente o da Cultura. ‘Além de verbas minúsculas, o Ministério da Cultura padece de desimportância política. É o próprio presidente da República que reconhece esta desimportância ao tratar o ministério como um enfeite, que tanto faz como tanto fez’, diz. O também diretor Amir Haddad concorda: ‘Um ministério pouco respeitado pela cúpula do poder não consegue nada. Vamos ser sinceros: nunca houve planejamento ou política cultural no país. Há definição de táticas e políticas, mas só se discute política econômica. Política cultural no Brasil somos nós pedindo dinheiro para nossos projetos. E isso é muito pouco’. . . ”.
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